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Legislação » Leis Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 14:13

Lei nº 13.097, de 19 de Janeiro de 2015

partes utilizadas em aerogeradores; prorroga os benefícios previstos nas Leis nos 9.250, de 26 de
Legislação » Leis Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 14:55

Lei nº 12.546, de 14 de Dezembro de 2011

Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras
Legislação » Leis Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 12:01

LEI Nº 13.506 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017

e da Comissão de Valores Mobiliários; altera a Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, a Lei no
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:15

Cláusulas Pétreas: Limitações ao Poder de Tributar

atividade econômica. A imunidade tributária direciona a não incidência qualificada a valores. Os
Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 11:05

Brasil Telecom é condenada a pagar em dobro valor cobrado indevidamente de cliente

mil a uma cliente por ter cobrado valores exagerados no plano de pulsos contratado com a empresa
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Março de 2018 - 11:33

In Dubio Pro Ambiente em pauta: a regra hermenêutica de preservação ambiental nos processos de tomada de decisão a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais

maneira plasmada, vem reconhecendo, em ponderação de valores, o cabimento da preservação das
Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 18:00

Duração razoável do processo e juizados especiais cíveis: informalidade e instrumentalidade como paradigmas de uma justiça mais célere

O Juizado Especial Cível reclama uma interpretação à luz emanada pelos valores de maciça relevância
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 16:28

Conflitos em Condomínios: Quando o síndico deve chamar um Mediador Profissional

formada por diferentes pessoas, valores, hábitos e perspectivas, desavenças podem ocorrer. No entanto
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2023 - 14:17

"Infraestrutura no Brasil para dar certo, é preciso de segurança jurídica e previsibilidade", afirma jurista

Brasil o tema da tributação é sempre problemático para ambos os valores indicados. O instituto jurídico
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 12:41

Especialista ensina como promover a ética no ambiente de trabalho

Ética no trabalho trata-se de um conjunto de valores e princípios que a corporação precisa seguir
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 17:48

IR deve incidir sobre a restituição de tributos no momento da compensação

valores restituídos por meio de ação judicial no momento da entrega da primeira declaração de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2021 - 12:40

Tragédia nossa, de cada dia

das comemorações ao deus da fertilidade, capturar a essência humana e sua relação com valores como
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 11:23

Condutor de lancha terá que indenizar convidados que sofreram queimaduras durante passeio

O réu foi condenado a pagar R$ 35 mil, a título de danos estéticos, em valores proporcionais, de
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2020 - 16:58

Juíza concede isenção do imposto de renda à professora portadora de doença grave

A juíza ainda condenou o réu a restituir a autora os valores indevidamente descontados a título de
Notícias Publicado em 18 de Março de 2020 - 10:28

Coronavírus leva ministro a substituir prisão de ex-secretário por outras medidas cautelares

valores supostamente recebidos em decorrência do esquema permaneceriam ocultos por uma rede de
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 10:07

Enel não pode cortar energia de supermercado que questiona cobrança feita após inspeção em medidor

proteção ao crédito e, ainda, que não incida juros nem multa nos valores em discussão.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Março de 2017 - 16:30

DF é condenado a pagar última parcela de reajuste a servidor

e dezoito centavos), referente ao reajuste da Lei 5.192/2013, bem como os valores não pagos até a
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 16:47

Gratificação de desempenho de atividade não pode ser utilizada para aumento de aposentadoria

declarada a natureza salarial da gratificação, com a consequente incorporação integral dos valores à sua
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2016 - 17:01

Ação penal por trabalho escravo é de competência da Justiça Federal, decide ministro do STF

valores estruturantes da organização do trabalho, mas, sobretudo, às normas de proteção individual dos
Legislação » Leis Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 10:59

LEI Nº 13.347, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

Limita o reajuste das receitas patrimoniais decorrentes da atualização da planta de valores, para

Exibindo resultado de 1681 até 1700 de um total de 25794

partes utilizadas em aerogeradores; prorroga os benefícios previstos nas Leis nos 9.250, de 26 de

Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras

e da Comissão de Valores Mobiliários; altera a Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, a Lei no

atividade econômica. A imunidade tributária direciona a não incidência qualificada a valores. Os

mil a uma cliente por ter cobrado valores exagerados no plano de pulsos contratado com a empresa

maneira plasmada, vem reconhecendo, em ponderação de valores, o cabimento da preservação das

O Juizado Especial Cível reclama uma interpretação à luz emanada pelos valores de maciça relevância

formada por diferentes pessoas, valores, hábitos e perspectivas, desavenças podem ocorrer. No entanto

Brasil o tema da tributação é sempre problemático para ambos os valores indicados. O instituto jurídico

Ética no trabalho trata-se de um conjunto de valores e princípios que a corporação precisa seguir

valores restituídos por meio de ação judicial no momento da entrega da primeira declaração de

das comemorações ao deus da fertilidade, capturar a essência humana e sua relação com valores como

O réu foi condenado a pagar R$ 35 mil, a título de danos estéticos, em valores proporcionais, de

A juíza ainda condenou o réu a restituir a autora os valores indevidamente descontados a título de

valores supostamente recebidos em decorrência do esquema permaneceriam ocultos por uma rede de

proteção ao crédito e, ainda, que não incida juros nem multa nos valores em discussão.

e dezoito centavos), referente ao reajuste da Lei 5.192/2013, bem como os valores não pagos até a

declarada a natureza salarial da gratificação, com a consequente incorporação integral dos valores à sua

valores estruturantes da organização do trabalho, mas, sobretudo, às normas de proteção individual dos

Limita o reajuste das receitas patrimoniais decorrentes da atualização da planta de valores, para

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